Estudos Ambientais Elaborados
Projecto de Saneamento do Meio
Este Estudo Ambiental Simplificado foi feito no Distrito Inhassoro, povoado de Mangungumete.
Este projecto visava realizar a gestão adequada dos resíduos sólidos e águas residuais no povoado de Mangungumete, Distrito de Inhassoro, com foco na melhoria da saúde pública e na protecção do meio ambiente.
Para garantir a implementação sustentável do mesmo, foi realizado um Estudo Ambiental Simplificado (EAS), que tinha como objectivo avaliar os impactos ambientais associados às actividades de remoção de resíduos sólidos e tratamento de águas residuais.
Relatório de Desempenho Ambiental
Este Relatório de Desempenho Ambiental (RDA), foi feito para responder a solicitação da Padaria Khanimambo, que lhe foi exigido pelo Serviço Provincial do Ambiente de Inhambane, como condição para renovação de sua Licença de Operação (LO).
O empreendimento localiza-se no Bairro da Liberdade, Cidade de Inhambane.
O RDA está entre os estudos ambientais exigidos para revalidar a LO. O documento tem o objectivo de facilitar a análise do requerimento de revalidação da LO, de acordo com o no 7, do Artigo 22, do Regulamento Sobre Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, aprovado pelo Decreto no 54/2015 de 31 de Dezembro.
Seu conteúdo, se baseia em informações e dados estabilizados e actuais, comporta a avaliação do desempenho dos sistemas de controle ambiental, da implementação de medidas mitigadoras dos impactos ambientais, bem como a análise de evolução da gestão ambiental do projecto.
A revalidação da LO é também a oportunidade para que o proponente explicite os compromissos ambientais voluntários porventura assumidos, bem como algum apassivo ambiental não conhecido ou não declaração por ocasião da LO.
Relatório de Monitorização Ambiental: Acomodação Turística
O presente Relatório de Monitorização Ambiental refere-se ao Empreendimento de Acomodação Turística – Sociedade Paulo Alves Consultores, EI, localizado na Praia da Barra, Bairro Conguiana, Cidade de Inhambane, Moçambique, no período de monitorização compreendido 2023 a 2024.
O relatório foi elaborado em conformidade com o disposto no artigo 13.º, n.º 4, do Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental, que obriga à entrega anual deste documento às autoridades competentes.
O objectivo principal deste relatório é avaliar o desempenho ambiental do empreendimento, verificar a conformidade com a legislação ambiental vigente, e propor melhorias sempre que necessário, no âmbito da operação da unidade de hospedagem, restauração e bar.
Projecto de Produção e venda de blocos, pavés, lancis e construção civil
Para este projecto foi elaborado um Plano de Gestão Ambiental (PGA) com objectivo de estabelecer as directrizes e medidas necessárias para a gestão dos impactos ambientais do projecto Produção e Venda de Blocos & Construção Civil, em funcionamento na Localidade de Maimelane, Distrito de Inhassoro.
Este PGA visava garantir que as actividades do projecto fossem conduzidas de forma sustentável, minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e promovendo práticas que favorecessem a preservação ambiental.
Procedimento de Boas Práticas Ambientais: Alojamento Particular para Fins Turísticos
Os Procedimentos de Boas Práticas de Gestão Ambiental constituem um conjunto de orientações técnicas e operacionais destinadas a assegurar que as actividades de construção, operação e manutenção do alojamento turístico proposto sejam realizadas de forma ambientalmente responsável, respeitando os princípios de sustentabilidade, protecção dos ecossistemas locais e cumprimento das normas ambientais vigentes.
Nesse contexto, estes procedimentos assumem particular relevância devido às características sensíveis do local de implantação — a Praia do Tofo, Bairro Josina Machel, Cidade de Inhambane — uma área que inclui vegetação nativa, presença de amendoeiras, arbustos costeiros e proximidade a um pântano de caniço, considerado um micro-ecossistema de elevada importância ecológica.
A adopção de Boas Práticas de Gestão Ambiental visa prevenir, minimizar ou compensar potenciais impactos negativos decorrentes da implementação do projecto turístico
Estudo Ambiental Simplificado: Projecto Turístico-Zavala
O estudo refere-se a um projecto turístico denominado Complexo Turístico Makomane Wona Lake Resort, a ser implantado na Localidade de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane, em área situada nas proximidades da Lagoa de Macomane.
O empreendimento tem como objectivo promover actividades turísticas e recreativas sustentáveis, incluindo passeios de barco de baixa intensidade, contribuindo para a valorização do potencial turístico local e para o desenvolvimento socioeconómico da região.
Considerando a natureza e dimensão do projecto, bem como as características ambientais da área de inserção, particularmente a proximidade do ecossistema lacustre, tornou-se necessária a realização do presente EAS com vista a identificar, avaliar e propor medidas de mitigação e gestão dos potenciais impactos ambientais e sociais decorrentes das fases de construção, operação e eventual desactivação do empreendimento.
Estudos Ambientais em Processo de Elaboração
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Estudo Ambiental: Projecto de captação, tratamento, engarrafamento e venda de água
No distrito de Homoíne, na localidade de Inhamussua destaca-se uma região com condições favoráveis tanto do ponto de vista social quanto ambiental para a implementação de um projecto de engarrafamento e comercialização de água denominado GOTA FRESCA.
Este projecto surge como uma resposta estratégica às dificuldades enfrentadas pela população local no acesso a fontes confiáveis de água potável, ao mesmo tempo em que se apoia no potencial hidrogeológico identificado na região.
Estudos preliminares apontam para a existência de aquíferos subterrâneos com capacidade adequada para abastecimento sustentável, o que viabiliza tecnicamente a captação e o engarrafamento da água com padrões de qualidade elevados.